Termos de Serviço

Termos de Uso e Serviço

Bem-vindo à Belvanne. Estes Termos de Serviço regulamentam o uso do nosso website e a aquisição dos nossos produtos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas.

Informações da Loja

Belvanne

Telefone/WhatsApp: (35) 92001-7014
Horário de atendimento: Segunda a sábado, das 09h às 17h
Website: https://belvanne.com.br

1. Aceitação dos Termos

Concordância

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso website, você declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço, com nossa Política de Privacidade e com as demais políticas disponibilizadas no site.

Atualizações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos sempre que necessário. Eventuais alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor a partir da data de sua publicação.

Revisão periódica

Recomendamos que você consulte periodicamente estes termos para se manter informado sobre possíveis atualizações.

2. Capacidade Legal e Elegibilidade

Idade mínima

Maiores de 18 anos: podem utilizar nossos serviços livremente.
Menores de 18 anos: necessitam da autorização de um responsável legal.
Responsabilidade: pais ou responsáveis respondem pelas compras realizadas por menores sob sua responsabilidade.

Informações verdadeiras

Todos os dados fornecidos durante o cadastro ou a realização de uma compra devem ser verdadeiros, completos e atualizados.

O fornecimento de informações falsas ou incorretas poderá resultar em:

Suspensão ou encerramento da conta;
Cancelamento de pedidos;
Atrasos ou impossibilidade de entrega;
Impossibilidade de processamento do reembolso até a correção dos dados.

3. Descrição dos Serviços

Nossos serviços

A Belvanne oferece:

Comércio eletrônico: venda online de artigos de moda;
Frete: conforme as condições apresentadas no website durante a compra;
Atendimento ao cliente: suporte por meio dos canais disponibilizados;
Ambiente seguro: adoção de medidas de proteção para dados e transações;
Rastreamento: acompanhamento dos pedidos, quando disponibilizado pela transportadora.

Disponibilidade

Website: buscamos mantê-lo disponível 24 horas por dia;
Estoque: sujeito à disponibilidade e à atualização do sistema;
Indisponibilidade: caso um produto se torne indisponível após a compra, o cliente será informado e poderá escolher entre as alternativas oferecidas, conforme a legislação aplicável.

Integração das políticas

Estes termos devem ser lidos em conjunto com:

Política de Privacidade;
Política de Envio;
Política de Trocas e Devoluções;
Política de Pagamentos.

4. Conta do Usuário

Criação de conta

Quando o cadastro for disponibilizado, poderão ser solicitadas informações como:

Nome completo;
Telefone;
Endereço;
Dados necessários para cadastro, pagamento e entrega.

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

Segurança da conta

A senha é de responsabilidade exclusiva do usuário;
O usuário é responsável pelas atividades realizadas em sua conta;
Qualquer suspeita de acesso não autorizado deverá ser comunicada imediatamente pelo WhatsApp (35) 92001-7014.

Suspensão da conta

A Belvanne poderá suspender ou encerrar contas em casos de:

Violação destes termos;
Suspeita de fraude;
Prática de atividades ilegais ou inadequadas;
Fornecimento de informações falsas ou incorretas;
Uso indevido do website ou de seus recursos.

5. Responsabilidades do Usuário

Uso adequado

Ao utilizar o website, o usuário compromete-se a:

Utilizá-lo somente para finalidades legais;
Não transmitir vírus, códigos maliciosos ou outros elementos prejudiciais;
Não violar direitos de propriedade intelectual;
Não interferir no funcionamento ou na segurança do sistema;
Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.

Conteúdo proibido

É proibido publicar, transmitir ou compartilhar:

Conteúdo ilegal, ofensivo ou inadequado;
Materiais que violem direitos autorais;
Informações falsas ou enganosas;
Spam ou comunicações não solicitadas;
Conteúdo que prejudique a Belvanne, seus clientes ou terceiros.

Responsabilidade pelas atividades

O usuário é responsável por:

Todas as atividades realizadas em sua conta;
Manter a confidencialidade de sua senha;
Atualizar seus dados pessoais e de entrega;
Verificar as informações do pedido antes de concluir a compra.

6. Propriedade Intelectual

Direitos da Belvanne

Todo o conteúdo disponibilizado no website pertence à Belvanne ou é utilizado mediante autorização, incluindo:

Imagens: fotografias de produtos, banners e elementos gráficos;
Textos: descrições, artigos, comunicações e políticas;
Design: layout, interface e elementos visuais;
Marca: nome, logotipo e identidade visual.

Uso não autorizado

É expressamente proibido:

Reproduzir conteúdos sem autorização;
Utilizar imagens ou textos para finalidades comerciais;
Copiar, modificar ou distribuir materiais protegidos;
Utilizar indevidamente o nome, a marca ou a identidade visual da Belvanne.

Proteção legal

O uso não autorizado poderá resultar em:

Adoção das medidas legais cabíveis;
Solicitação de remoção do conteúdo;
Responsabilização por eventuais prejuízos;
Pedido de indenização, quando aplicável.

7. Proteção de Dados Pessoais

Conformidade legal

O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira aplicável, incluindo:

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD;
Marco Civil da Internet;
Código de Defesa do Consumidor — CDC.

Coleta de dados

Os dados poderão ser coletados e utilizados para:

Processamento e entrega de pedidos;
Comunicação com os clientes;
Prevenção de fraudes;
Melhorias no atendimento e na experiência de compra;
Ações de marketing, quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.

Política específica

Para conhecer os detalhes sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade:

https://belvanne.com.br/pages/politica-de-privacidade

8. Preços e Pagamentos

Política de preços

Moeda: todos os valores são apresentados em reais (R$);
Tributos: os impostos aplicáveis estão incluídos no valor apresentado ao consumidor;
Alterações: os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as compras já concluídas;
Promoções: serão válidas conforme as condições, os prazos e a disponibilidade informados no website;
Erro evidente: em caso de erro técnico ou preço manifestamente incorreto, o cliente será informado e poderá confirmar a compra pelo valor correto ou solicitar o cancelamento.

Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra e poderão incluir:

Cartões de crédito;
PIX;
Boleto bancário;
Outros meios disponibilizados pelo sistema de pagamento.

Segurança dos pagamentos

As transações são processadas por plataformas especializadas;
São adotadas medidas de segurança e criptografia;
A Belvanne não armazena diretamente os dados completos dos cartões utilizados nas compras.

9. Limitações de Responsabilidade

Fornecimento do serviço

Trabalhamos para manter as informações do website atualizadas e corretas;
Poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção ou falhas técnicas;
As imagens dos produtos são ilustrativas, podendo existir pequenas diferenças de tonalidade devido à iluminação, à tela do dispositivo ou ao processo de fabricação.

Exclusões de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação, a Belvanne não se responsabiliza por:

Interrupções temporárias causadas por falhas técnicas;
Problemas decorrentes de serviços prestados por terceiros;
Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
Atrasos causados por eventos fora do controle razoável da loja;
Uso inadequado dos produtos.

Limitações legais

Nenhuma disposição destes termos limita ou exclui direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas obrigatórias da legislação brasileira.

10. Resolução de Conflitos

Tentativa amigável

Em caso de dúvida, reclamação ou conflito, recomendamos que o cliente entre em contato diretamente conosco.

Telefone/WhatsApp: (35) 92001-7014
Horário de atendimento: Segunda a sábado, das 09h às 17h

Buscaremos responder e solucionar a solicitação no menor prazo possível.

Foro competente

Eventuais conflitos serão resolvidos conforme a legislação brasileira, sendo assegurado ao consumidor o direito de recorrer ao foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Mediação

Incentivamos a resolução amigável de conflitos;
Os órgãos de defesa do consumidor poderão ser acionados pelo cliente;
Buscaremos oferecer soluções rápidas, transparentes e eficazes.

11. Eventos de Força Maior

Situações cobertas

A Belvanne não será responsabilizada por atrasos ou descumprimentos causados por situações fora de seu controle razoável, como:

Desastres naturais;
Enchentes, tempestades ou terremotos;
Greves ou manifestações;
Falhas em sistemas de pagamento ou serviços de terceiros;
Interrupções logísticas;
Situações de emergência ou saúde pública;
Determinações de autoridades públicas.

Comunicação

Quando possível, em situações de força maior:

Os clientes afetados serão informados;
Serão apresentadas soluções ou alternativas disponíveis;
A comunicação será realizada com transparência.

12. Disposições Gerais

Integralidade

Estes termos integram o conjunto de políticas da Belvanne;
Devem ser lidos com as demais políticas disponibilizadas no website;
Substituem entendimentos anteriores relacionados ao uso do site, quando aplicável.

Separabilidade

Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível:

As demais cláusulas continuarão válidas;
A cláusula afetada será interpretada ou adaptada conforme a legislação;
A validade do restante do documento não será prejudicada.

Contato para dúvidas

Para esclarecimentos relacionados a estes termos:

Telefone/WhatsApp: (35) 92001-7014
Horário de atendimento: Segunda a sábado, das 09h às 17h
Website: https://belvanne.com.br

Vigência

Início: a partir do primeiro acesso ou utilização dos serviços;
Duração: por prazo indeterminado;
Alterações: poderão ser realizadas conforme necessidades legais, operacionais ou comerciais.

Última atualização: agosto de 2026.

Conformidade legal:

Código de Defesa do Consumidor — CDC;
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD;
Marco Civil da Internet;
Diretrizes aplicáveis do Google Merchant Center.

Este documento busca garantir transparência nas relações entre a Belvanne e seus consumidores, respeitando a legislação brasileira aplicável.